Violência doméstica: Senado aprova projeto que prevê criação de serviços online para denúncia

Violência doméstica: Senado aprova projeto que prevê criação de serviços online para denúncia
A Câmara dos deputados já aprovou a proposta, porém, o texto foi modificado pelo Senado, então a Casa terá que analisar novamente. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

O Senado aprovou um projeto nesta quarta-feira, 3, que prevê a criação de serviços online para possibilitar as denúncias de violência doméstica na pandemia do coronavírus, sem que a pessoa precise se expor e sair de casa.

O projeto prevê que os profissionais possam ir até à casa da vítima para atender as denúncias contra os crimes de estupro; feminicídio; ameaça com uso de arma de fogo; lesão corporal grave e descumprimento de medida protetiva.

Conforme o texto, o agressor terá que ressarcir o Estado com os gastos de saúde com a vítima que sofreu a violência. A intimação da vítima para depor poderá ocorrer por aplicativo de mensagem.

O atendimento de mulheres que sofreram violência doméstica, criança e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência estão como serviços essenciais. O projeto visa que a União, estados e municípios terão que disponibilizar casas e abrigos, com atendimentos psicológicos a essas vítimas.

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