• Bolsonaro sanciona lei que determina prioridade de testes para profissionais essenciais

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    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira, 9, sem vetos, a lei que determina medidas de proteção aos profissionais essenciais no combate à pandemia do coronavírus. Com a medida, a prioridade para realização de testes para detectar a Covid-19 será da categoria. A publicação no Diário Oficial da União determina que o poder

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  • Com vetos, Bolsonaro sanciona projeto que destina R$ 160 milhões a asilos

    Com vetos, Bolsonaro sanciona projeto que destina R$ 160 milhões a asilos0

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que destina R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30. O auxílio tem como objeto minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus às entidades sem fins lucrativos inscritas em

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  • Uso da telemedicina durante pandemia é sancionado com vetos por Bolsonaro

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    Por Agência Câmara de Notícias O projeto de lei que libera o uso de telemedicina em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19), foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos. A nova lei (13.989/20) foi publicada nesta quinta-feira, 16, no Diário Oficial da União. Segundo a lei, o médico deverá informar

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  • Rui Costa sanciona lei que obriga empresa a dar máscara a funcionários

    Rui Costa sanciona lei que obriga empresa a dar máscara a funcionários0

    A lei 14.258, que obriga as empresas públicas e privadas a adotarem o uso de máscara em todos os seus funcionários durante a pandemia, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 14. A norma foi sancionada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira, 13. Como forma de combater a pandemia do coronavírus, a lei

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