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Câmara aprova MP que dá sete dias para Anvisa decidir se autoriza vacina contra Covid-19 0
- BRASIL
- 23 de fevereiro de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, a medida provisória que dá até sete dias úteis para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a aprovação temporária de vacinas contra a Covid-19 que tenham sido autorizadas por pelo menos uma entre 11 autoridades sanitárias estrangeiras. O prazo, porém, pode ser estendido para
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MP abre inquérito civil para apurar se Pazuello cometeu improbidade administrativa 0
- BRASIL
- 22 de fevereiro de 2021
A Procuradoria da República do Distrito Federal abriu inquérito civil para apurar se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu improbidade administrativa em relação a ações de combate à Covid-19. O Ministério Público Federal vai investigar se houve ilegalidade no uso de recursos para comprar medicamentos sem eficácia comprovada; baixa execução orçamentária dos recursos no
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Câmara pode votar na quinta-feira medida provisória que facilita compra de vacinas 0
- BRASIL
- 15 de fevereiro de 2021
A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira, 18, com sessão marcada para as 10 horas. A MP 1026/21 dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos. Ainda segundo a
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MP acusa Rondônia de fraudar dados para evitar isolamento rígido 0

26 de janeiro de 2021

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) suspeita que o governo estadual escondeu o real número de vagas de UTI para evitar que fosse obrigado a decretar medidas mais rígidas de isolamento social. O MP abriu um inquérito civil para apurar supostas fraudes nos relatórios diários de leitos existentes Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes

Ministério Público cobra da Sesab plano para caso a pandemia se agrave 0

BAHIA

18 de janeiro de 2021

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu dois ofícios cobrando que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) esclareça o planejamento da Bahia no caso de um eventual agravamento dos indicadores epidemiológicos no estado, indicando as providências a serem adotadas para preparar a rede estadual de Saúde. O MP pediu ainda da Sesab

Justiça determina que Ferry-Boat implemente medidas para evitar propagação da Covid-19 0

BAHIA

14 de outubro de 2020

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Internacional Travessias Salvador, empresa que opera o sistema Ferry Boat, implemente uma série de medidas para evitar a propagação do coronavírus nas embarcações. A decisão vem seis dias depois do sistema ser autorizado a aumentar sua capacidade de lotação para 80%. Segundo os promotores

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