mp – TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS – Grupo A TARDE Comunicação

Justiça determina que Ferry-Boat implemente medidas para evitar propagação da Covid-19 0
- BAHIA
- 14 de outubro de 2020
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Internacional Travessias Salvador, empresa que opera o sistema Ferry Boat, implemente uma série de medidas para evitar a propagação do coronavírus nas embarcações. A decisão vem seis dias depois do sistema ser autorizado a aumentar sua capacidade de lotação para 80%. Segundo os promotores
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MP que liberou R$ 60,1 bi para enfrentamento da pandemia perde validade 0
- BRASIL
- 2 de outubro de 2020
A medida provisória que liberou R$ 60,1 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus, perdeu a validade nesta sexta-feira, 2. A MP 978/2020 foi editada em 4 de junho. O crédito faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prevê também a negociação de
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MPs com medidas de enfrentamento à covid-19 são prorrogadas 0
- BRASIL
- 24 de julho de 2020
Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira, 24. Na lista está a MP 974/2020, que autorizou o Ministério da Saúde a estender, por mais seis meses, os contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do
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Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza o ano escolar em razão da pandemia 0

23 de julho de 2020

Em razão da pandemia do coronavírus, a medida provisória (MP) que desobriga as instituições de ensinos da educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos é votada nesta quinta-feira, 23, pelo Senado. A matéria será o único item na pauta de hoje. O texto que foi aprovado pela Câmara dos

Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia 0

BRASIL

16 de julho de 2020

Agência Brasil O Senado aprovou nesta quinta-feira, 16, a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto

“Tem todos os motivos para ser aprovada”, diz deputado sobre MP que auxilia empresas aéreas 0

BRASIL

7 de julho de 2020

Com a pandemia do novo coronavírus, os aeroportos e empresas aéreas viram o movimento cair desde o mês de março. Com isso, existe uma expectativa de aprovação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória nº 925/2020, que garante às empresas de aviação um auxílio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em

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