STF analisará na quarta-feira ordem de Barroso para Senado criar CPI da pandemia

STF analisará na quarta-feira ordem de Barroso para Senado criar CPI da pandemia
O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de BarrosoFoto: José Cruz | Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quarta-feira, 14, a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ações do Governo Federal no combate à pandemia da Covid-19.

O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, o Supremo pode reverter a decisão individual do ministro.

Fux definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos. Com isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato. A análise da liminar concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na sexta-feira, 16, em plenário virtual, mas foi antecipada após conversa entre os ministros do STF, e, segundo o Supremo, “considerando a urgência e a relevância da matéria”.

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  • Aiac Trevor
    12 de abril de 2021, 07:00

    CPI somente para o governo federal? E os governos estaduais e prefeituras, nada?…

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