Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza o ano escolar em razão da pandemia

Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza o ano escolar em razão da pandemia
A MP se aplica para o ensino superior e básicoFoto: Edilson Rodrigues | Agência Senado

Em razão da pandemia do coronavírus, a medida provisória (MP) que desobriga as instituições de ensinos da educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos é votada nesta quinta-feira, 23, pelo Senado. A matéria será o único item na pauta de hoje.

O texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de julho, e agora será votado pelo Senado, estabelece que escolas no ensino infantil serão dispensadas a ter que cumprir 200 dias letivos com a carga mínima de 800 horas, determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além disso, também vale para o ensino superior, desde que seja respeitados os conteúdos essenciais e as grades curriculares.

Contudo, o texto não se aplica para o ensino médio e fundamental, que terão que cumprir a carga, porém, devido ao cenário da pandemia, com flexibilização de distribuir em menos de 200 dias letivos.

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