Pfizer diz que não aceita condições do governo para vender vacina ao Brasil

Pfizer diz que não aceita condições do governo para vender vacina ao Brasil
Após o presidente Jair Bolsonaro atacar as condições, as negociações com a Pfizer ficaram empacadasFoto: AFP

A Pfizer afirmou, nesta segunda-feira, 22, aos senadores brasileiros, que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro até o momento para vender sua vacina ao país. Segundo informações da Folha de São Paulo, estavam presentes na reunião o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante, visto que a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais decorrentes de efeitos adversos da vacina, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.

A farmacêutica norte-americana pretende também que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. Além disso, pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como forma de garantia de pagamento e constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.

Após o presidente Jair Bolsonaro atacar as condições, as negociações com a Pfizer ficaram empacadas. Com isso, a reunião feita com os parlamentares foi com o intuito de que eles tentem auxiliar a contornar o problema, através do diálogo com o governo e também de iniciativas legislativas.

A Pfizer, durante o diálogo, disse aos senadores que as cláusulas apresentadas são também as mesmas de várias outras farmacêuticas, por seguirem um padrão internacional, que estão em vigor em contratos ao redor do mundo.

Na América Latina, além do Brasil, a Venezuela e a Argentina também não aceitaram as regras. No mundo, 69 países já compraram a vacina da farmacêutica, que foi desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech.

Prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais, o senador, Randolfe Rodrigues, já apresentou uma emenda à medida provisória que regulamenta a importação de vacinas.

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ficou de se reunir ainda nesta segunda-feira, 22, com o ministro da Saúde, Eduardo Bazuello, para conversar sobre as negociações entre o governo Bolsonaro e as farmacêuticas.

No domingo, 21, o Ministério da Saúde informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas “por falta de flexibilidade das empresas”.

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