Pandemia: órgão da OEA conclui que governo fracassou em proteger indígenas

Pandemia: órgão da OEA conclui que governo fracassou em proteger indígenas
Em apelo no ano passado, grupos alegaram que as comunidades indígenas se encontram em uma situação de risco no contexto da pandemiaFoto: Evaristo Sá | AFP

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sofreu a primeira derrota internacional no que se refere à pandemia da Covid-19. É que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou medidas a favor dos membros dos povos indígenas Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia.

Em um apelo à entidade feito no ano passado, os grupos alegaram que as comunidades indígenas se encontram em uma situação de risco no contexto da pandemia, considerando a situação de vulnerabilidade, falhas na atenção à saúde e a presença de terceiros não autorizados em seu território.

De acordo com a denúncia, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão, responsável pelo atendimento à saúde, já era, em julho de 2020, o epicentro dos casos positivos da Covid-19 entre os povos indígenas da região. No processo avaliado pelo órgão, o estado brasileiro explicou que planos foram desenvolvidos nacionalmente para proteger os povos indígenas. De acordo com o comunicado da Comissão, ficou observado que esses planos são de natureza geral ou programática e que o Estado não esclareceu como eles estão sendo implementados em prol das pessoas beneficiárias e se eles são eficazes.

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