MP pede à Sesab informações sobre o abastecimento de oxigênio na Bahia

MP pede à Sesab informações sobre o abastecimento de oxigênio na Bahia
Pedido leva em conta o crescimento de casos, a taxa de ocupação de leitos de UTI e a situação em ManausFoto: Divulgação

O Ministério Público estadual (MP-BA) encaminhou ofício à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicitando esclarecimentos sobre o fluxo de abastecimento de oxigênio nas unidades hospitalares do estado. Conforme informações do MP-BA, divulgadas nesta quinta-feira, 21, o documento foi enviado na última segunda, 18, e a Sesab tem cinco dias para responder.

De acordo com o MP, a Secretaria deve esclarecer quais empresas fornecem oxigênio, além de quantas e quais usinas de oxigênio prestam serviços, direta e indiretamente, para abastecer as unidades de saúde, o estoque de oxigênio disponível na rede de saúde estadual, o consumo diário estimado de oxigênio, especialmente das unidades destinadas ao tratamento da Covid-19, e se o fluxo de abastecimento de oxigênio em vigor pode suportar um eventual aumento na demanda de oxigênio, entre outras informações. 

O ofício, uma iniciativa do Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, leva em conta o cenário de crescimento do número de casos confirmados de Covid-19 e taxa de ocupação de leitos de UTI. 

O grupo também considerou a repercussão da crise no abastecimento de oxigênio em Manaus, motivo pelo qual o Procurador-Geral da República solicitou aos Procuradores-Gerais de Justiça a adoção de providências, junto aos gestores locais, para prevenir uma crise sanitária semelhante.

De acordo com o MP-BA, o GT Coronavírus expediu uma nota técnica, direcionada aos membros do órgão, orientando a atuação em face ao poder público em relação ao planejamento dos gestores para a hipótese de agravamento dos indicadores epidemiológicos a nível local. O ofício e a nota técnica foram assinados pelos coordenadores do grupo, promotores de Justiça Patrícia Medrado, Frank Ferrari, Rita Tourinho e Rogério Queiroz.

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