Justiça libera R$ 488 mil da Operação Adsumus para ações contra coronavírus

Justiça libera R$ 488 mil da Operação Adsumus para ações contra coronavírus
Montante disponibilizado para Sesab é o total resultante da operação depositado até o momentoFoto: Arquivo | Ag. A TARDE

A Justiça acatou pedido realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) estadual e determinou nesta terça-feira, 31, a liberação de R$ 488,39 mil para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), para o custear de medidas de prevenção, contenção e combate ao coronavírus.

O recurso é resultado da Operação Adsumus, de 2016, quando foram realizados depósitos a partir de acordo de colaboração premiada celebrado com o MP e homologado pela Justiça.

De acordo com o órgão, o acordo estabeleceu multa no valor de R$ 2 milhões, para ressarcimento dos danos causados pelos crimes cometidos, cujo pagamento foi parcelado em 50 vezes de R$ 40 mil. O montante disponibilizado para Sesab é o total depositado até o momento.

Na decisão, o juiz Gustavo Teles Nunes afirmou que “os recursos deverão ser utilizados para a aquisição de insumos médico-hospitalares de necessidade emergencial, prioritariamente aparelhos respiratórios e equipamentos relativos a eles, máscaras de proteção, escudos faciais e materiais de proteção dos profissionais de saúde”.

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