Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública devido à Covid-19

Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública devido à Covid-19
Documento será enviado ao Governo Federal para ser reconhecido pela UniãoFoto: Fernando Vivas | GOVBA

O estado da Bahia terá novo decreto de calamidade pública a partir desta quinta-feira, 8, quando a medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida é em virtude da pandemia do  novo coronavírus e entra em vigor na data de publicação.

Com isso, o documento será encaminhado ao Governo Federal para obtenção do reconhecimento da União. Este novo decreto substitui o anterior, no qual foi publicado em abril, e possuía validade até a quarta-feira, 7.

De acordo com o governo, o decreto visa facilitar o acesso de recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate a Covid-19.

A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Logo, estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia.

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