Com vetos, Bolsonaro sanciona projeto que destina R$ 160 milhões a asilos

Com vetos, Bolsonaro sanciona projeto que destina R$ 160 milhões a asilos
O recursos tem o objeto de minimizar os impactos causados pela pandemiaFoto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que destina R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30.

O auxílio tem como objeto minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus às entidades sem fins lucrativos inscritas em Conselhos Municipais de Assistência Social ou nos Conselhos Municipais de Pessoa Idosa. No caso de não existirem estas entidades na região, as ILPis precisam estar inscritas no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ou nos Conselho Estaduais ou Nacional de Assistência Social.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é responsável por distribuir o recurso entre as instituições. As ILPIs devem aplicar o recurso em ações de controle da Covid-19 nas instalações, compra de medicamentos e equipamentos de segurança para idosos e funcionários, além de produtos básicos de higiene.

O presidente vetou as especificações das instituições que poderiam receber o auxílio dizendo que a lei “limita aquelas que serão contempladas”; a obrigação de as organizações prestarem contas e o prazo de 30 dias para o repasse.

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