Com negativa de Bolsonaro, projetos buscam garantir vacinação da população contra Covid-19

Com negativa de Bolsonaro, projetos buscam garantir vacinação da população contra Covid-19
Bolsonaro não quer comprar a vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto ButantanArquivo | AFP

Após Jair Bolsonaro (sem partido) negar que o Ministério da Saúde vai comprar a vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, pelo menos três projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir a imunização da população brasileira.

Um dos projetos (PL 4992/20) estabelece a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19, incluindo-a no Programa Nacional de Imunizações. Pelo texto, a vacina deverá ter sido aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em critérios técnicos que assegurem sua qualidade e segurança.

A proposta é dos deputados do PT Gleisi Hoffmann (PR) e Enio Verri (PR). “A imunização contra o novo coronavírus é fundamental para que grande parte da população possa ficar imune à doença. Assim, mesmo aqueles que se contaminem terão menor risco de passar a doença adiante”, argumentam os deputados, no texto que acompanha o projeto.

“É dever das autoridades públicas, assim como dos profissionais de saúde, conscientizar a população sobre a importância da vacinação”.

Custos do tratamento

No Projeto de Lei 4987/20, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) não prevê a obrigatoriedade da vacina, mas defende que o cidadão brasileiro que voluntariamente não se vacinar contra a Covid-19 pague seu tratamento, caso venha a se contaminar posteriormente com o novo coronavírus.

Frota argumenta que o Brasil tem investido valores altíssimos na pesquisa de vacinas para conter a Covid-19 e que esse investimento só é possível em razão da carga tributária imposta aos cidadãos.

Segundo o projeto de Frota, o Ministério da Saúde deverá elaborar um plano para que toda a população seja vacinada, fazendo expedir uma carteira nacional de vacinação para a doença.

O documento deverá ser apresentado em hospitais e outras unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Terão de arcar com o tratamento os que não portarem a carteira e os que não tiverem se vacinado por vontade própria.

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