Bolsonaro sanciona lei que determina prioridade de testes para profissionais essenciais

Bolsonaro sanciona lei que determina prioridade de testes para profissionais essenciais
A lei entra em vigor imediatamente Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira, 9, sem vetos, a lei que determina medidas de proteção aos profissionais essenciais no combate à pandemia do coronavírus. Com a medida, a prioridade para realização de testes para detectar a Covid-19 será da categoria.

A publicação no Diário Oficial da União determina que o poder público e empregadores devem garantir que os profissionais que tiveram contato diretamente com casos da doença sejam testados com prioridade. Além disso, é obrigatório a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Dentre os profissionais beneficiados estão médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, policiais federais, fisioterapeutas, agentes socioeducativos, membros das Forças Armadas, agentes penitenciários, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, especialistas envolvidos em processos de reabilitação; psicólogos, assistentes sociais, bombeiros, coveiros e trabalhadores funerários, vigilantes que trabalham em unidades de saúde, aeronautas, aeroviários e controladores de voo, motoristas de ambulância.

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