Barroso estabelece medidas para proteger indígenas da Covid-19

Barroso estabelece medidas para proteger indígenas da Covid-19
Bolsonaro sanciona com vetos, medidas de proteção em combate a pandemia entre os povos indígenasFoto: Divulgação | Portal IPHAN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quarta-feira, 8, ao governo federal adotar cinco medidas para proteger os povos indígenas da pandemia do coronavírus, e evitar mortes em decorrência da doença.

O jurista estabeleceu que o governo federal deve investir em ação para impedir invasões nas áreas indígenas. De acordo com o G1, entre as cinco medidas, está a instalação de uma Sala de Situação para gerir ações em combate à pandemia entre os povos indígenas. O órgão deve contar com o apoio de comunidades indígenas, da Defensoria Pública da União (DPU), da Procuradoria-Geral da República (PGR),

Os membros deverão ser escolhidos no prazo de 72 horas, além disso, a reunião de forma virtual, a partir da decisão deve acontecer também no prazo de 72 horas. A partir disso, em 10 dias contados, o governo federal deve ouvir os representantes da Sala para elaborar ações que impeçam a invasão nas terras indígenas.

A partir disso, no prazo de 30 dias, o governo deve executar um Plano de Enfrentamento a covid-19, com a participação do Conselho Nacional de Direitos Humanos e de comunidades indígenas. Além de garantir que todos da categoria, tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde.

Ainda nesta quarta-feira, 8, Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de medidas de proteção aos povos indígenas durante o período de pandemia.

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