Associação de municípios baianos assina protocolo de intenções para compra de doses da Sputnik

Associação de municípios baianos assina protocolo de intenções para compra de doses da Sputnik
Intenção de compras está condicionada à liberação dos órgãos regulatóriosFoto: Divulgação

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, Marcone Amaral assinou nesta quinta-feira, 25, um documento solicitando a compra de 1 milhão de doses da vacina Sputnik, junto ao grupo Russian Direct Investment Fund (RDIF).

A intenção de compras está condicionada à liberação dos órgãos regulatórios e, posteriormente será negociada a quantidade com os municípios associados. Para o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, o momento representa “a felicidade em estar planejando a imunização da população regional diante da pandemia da Covid-19”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 23, para permitir que estados e municípios comprem vacinas contra a Covid-19 caso o governo federal descumpra plano de imunização.

O relator do caso, Ricardo Lewandowski, opinou favoravelmente à compra e distribuição de vacinas nesta situação. Pelo menos outros cinco ministros acompanharam o relator, formando maioria na Corte.

A permissão valeria se o governo federal não cumprir com o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo governo do Maranhão.

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