• AL-BA aprova uso obrigatório de máscara na Bahia

    AL-BA aprova uso obrigatório de máscara na Bahia0

    O projeto de lei número 23.848/2020 que torna obrigatório o uso de máscara em toda a Bahia foi aprovado pela Assembleia Legislativa (AL-BA) na manhã desta terça-feira, 28. A norma, após ser sancionada pelo governador Rui Costa, terá validade enquanto durar a pandemia do coronavírus. O texto tem autoria conjunta da deputada Ivana Bastos (PSD)

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  • AL-BA aprova estado de calamidade pública para mais 41 municípios

    AL-BA aprova estado de calamidade pública para mais 41 municípios0

    A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na manhã desta quinta-feira, 23, o reconhecimento do estado de calamidade pública para 41 municípios. Agora, já são 374 das 417 cidades baianas com decretos reconhecidos pelo Legislativo estadual. A medida permite aos prefeitos uma flexibilização no uso dos recursos públicos contra a pandemia do coronavírus. O presidente

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  • Governo baiano revoga ponto facultativo da véspera do feriado de Tiradentes

    Governo baiano revoga ponto facultativo da véspera do feriado de Tiradentes0

    Nas repartições públicas do Estado da Bahia, o próximo dia 20 de abril não será mais ponto facultativo, como estava previamente definido. A revogação foi publicada em edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 17, pelo governo estadual. A data antecede o feriado de Tiradentes. A revogação foi adotada em função da decretação do estado de

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  • Deputados aprovam estado de calamidade pública em mais 86 cidades baianas

    Deputados aprovam estado de calamidade pública em mais 86 cidades baianas0

    Mais 86 municípios baianos tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os decretos foram aprovados pelos deputados em sessão virtual realizada na tarde desta terça-feira, 14. Na ocasião, os parlamentares também aprovaram o projeto de lei do Executivo que prevê a criação de um vale alimentação para estudantes da

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  • Em estado de calamidade, Camaçari suspende posse de aprovados em concurso

    Em estado de calamidade, Camaçari suspende posse de aprovados em concurso0

    Considerando o estado de calamidade pública no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, a prefeitura municipal anunciou a suspensão dos atos de nomeação e posse de candidatos aprovados em concursos públicos. Segundo o órgão, a decisão foi oficializada através do Decreto de nº 7.333/2020 publicado na edição desta quinta-feira, 9, do Diário Oficial

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  • AL-BA tem 78 novos pedidos de calamidade pública, diz Nelson Leal

    AL-BA tem 78 novos pedidos de calamidade pública, diz Nelson Leal0

    O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), afirma que a Casa já possui 78 pedidos novos de estado de calamidade pública feitos por municípios baianos em decorrência da pandemia do coronavírus, causador da Covid-19. Na última quarta-feira, 1º, o Legislativo aprovou requerimentos de reconhecimento da mesma situação para outras 22

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