Covid-19: MPF solicita ao Depen informações sobre recursos destinados à prevenção nos presídios

Covid-19: MPF solicita ao Depen informações sobre recursos destinados à prevenção nos presídios
Prazo para resposta é de 24 horas | Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) acerca dos recursos orçamentários e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que estão sendo disponibilizadas para utilização no sistema prisional federal e dos estados no contexto da pandemia do novo coronavírus. Em razão da urgência do pedido, o prazo para resposta é de 24 horas.

No ofício, enviado ao diretor-geral Fabiano Bordignon, o MPF requer um relatório detalhado dos recursos que já foram efetivamente descentralizados aos estados, discriminando-se os valores por unidade da federação. A medida faz parte da atuação do MPF para prevenir que a doença se espalhe dentro do sistema prisional.

O pedido de informação integra procedimento administrativo instaurado pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR), em 31 de março, para acompanhar e avaliar o impacto da pandemia de Covid-19 no sistema prisional brasileiro. A requisição é assinada pelo coordenador da 7CCR, o subprocurador-geral da República Domingos Dresch da Silveira.

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  • Patrícia
    3 de abril de 2020, 09:08

    Discordo.
    Eles não devem ser priorizados, uma vez, que já nos dá muita despesa.

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