MP-BA quer suspensão de atividades de mineração e eólicas na região de Jacobina

MP-BA quer suspensão de atividades de mineração e eólicas na região de Jacobina
“Não existe qualquer razão de emergência energética que justifique a não paralisação de obras", diz promotor de JustiçaYamana Gold | Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou aos prefeitos dos municípios da região de Jacobina a suspensão imediata, por pelo menos sete dias, dos serviços públicos e atividades consideradas não essenciais que possibilitem a aglomeração de pessoas durante a pandemia do coronavírus.

Os gestores foram orientados também a recomendarem que as empresas de médio e de grande porte da região, especialmente a Engie, Ten e Jacobina Mineração e Comércio (JMC) Yamana, promovam essa mesma suspensão, dentro de 24 horas, pelo mesmo período mínimo. A recomendação do MP foi expedida pelo promotor de Justiça Pablo Almeida aos municípios de Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Campo Formoso, Jaguarari, Umburanas, Ourolândia e Morro do Chapéu.

Segundo a recomendação, foi noticiada ao MP, inclusive com fotografias, a continuidade de atividades destas empresas. Em Umburanas, informações encaminhadas à Ouvidoria do MP relatam o funcionamento normal do complexo eólico Campo Largo, ainda em construção, sob a responsabilidade da Engie. “Não existe qualquer razão de emergência energética que justifique a não paralisação de obras de empreendimentos eólicos, que somente entrariam em operação dentro de vários meses”, registra o promotor.

As obras das Torres Eólicas do Nordeste, da Ten, também seguem em andamento, conforme denúncia encaminhada ao MP pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Jacobina. Já a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) questionou a continuidade das atividades da JMC, controlada pela Yamana Gold. Pablo Almeida informou que a empresa conta com mais de 2,1 mil funcionários, sendo que “pelo menos 420 deles seriam estrangeiros e de diversos estados”.

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