Lençóis: MP-BA quer suspensão de férias de servidores da saúde

Lençóis: MP-BA quer suspensão de férias de servidores da saúde
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Diva Maria MonteiroFoto: Divulgação

No município de Lençóis, na Chapada Diamantina, o Ministério Público estadual (MP-BA) pediu que a prefeitura suspenda as férias e licenças, que possam ser oportunamente gozadas, dos servidores públicos municipais que atuam nos serviços de saúde da cidade. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Diva Maria Monteiro.

A promotora também solicitou ao município que suspenda atividades e eventos que possibilitem a aglomeração de público superior a 50 pessoas, como eventos desportivos, científicos, religiosos, shows, feiras, circos e similares.

Segundo a recomendação, reuniões e atendimentos presenciais devem ser substituídos por meios de comunicação eletrônica ou remota, com exceção dos casos que o atendimento presencial seja extremamente necessário.

A promotora Diva Monteiro recomendou ainda às concessionários, permissionárias e administradoras de transporte coletivo intermunicipal e interestadual a adotarem medidas de prevenção e contenção do coronavírus, como higienização e uso por seus funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de comunicar à Secretaria Municipal de Saúde sobre os passageiros que desembarcaram em Lençóis, principalmente vindos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Foram recomendadas também medidas sobre a continuidade do fornecimento da alimentação escolar no município.

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