“Esse é um momento de muita cautela”, afirma Defensor Público Geral do Estado

“Esse é um momento de muita cautela”, afirma Defensor Público Geral do Estado

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o funcionamento de diversos órgãos já foram ou devem ser alterados, para minimizar o contágio do vírus. Algumas medidas foram tomadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, que está dando preferência a casos de urgência, por exemplo.

O Defensor Público Geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, em entrevista ao programa ‘Isso é Bahia’, transmitido pela Rádio A TARDE FM, falou sobre mudanças no atendimento e medidas já foram tomadas pelo órgão. “Por enquanto, estão sendo atendidos de forma presencial os casos urgentes. Embora a gente saiba que, provavelmente, vai chegar um momento, em breve, que vamos ter que adaptar a forma de atendimento para remoto”, destacou ele.

Rafson Ximenes explica que os casos urgentes são aqueles referentes à saúde: “casos que são necessários as medidas cautelares para evitar um risco de morte ou direito essencial, como por exemplo o risco de ter água ou energia elétrica cortada”. Também se enquadram em caráter de urgência aqueles que envolvem direitos da infância e adolescência e dos idosos, além de questões criminais que envolvem o direito à liberdade.

No entanto, ele também afirma que “hipóteses que não são previstas serão avaliadas”. Dentro dos atendimentos urgentes, o defensor público ressalta os casos ligados à violência contra a mulher. “A gente prevê que deve ter um agravamento em relação à defesa da mulher. Infelizmente, com as pessoas mais em casa, vai haver uma tendência a se beber mais em casa, brigar mais e a gente teme muito que seja aumentada a quantidade de casos de violência contra a mulher”, comenta.

O Defensor Público também disse que o momento é de cautela e reforçou que é necessário o apoio da população.  “A recomendação que a Defensoria Pública está dando para a população baiana é que esse é um momento de muita cautela para nós nos protegermos e aqueles que a gente ama, e a única forma de fazer a proteção é restringir ao máximo a nossa circulação. Então, se a população tem algum problema que não seja urgente, que possa esperar, antes de procurar a Defensoria ou qualquer outro órgão, pense mais de uma vez”.

Uma das medidas tomadas pelo órgão foi o pedido de habeas corpus coletivo para autorizar a saída de presos por dívidas de pagamento de pensões alimentícias. “Pela forma como o vírus atua, a chegada dele em uma unidade prisional tem um efeito devastador. O nosso ordenamento autoriza pouquíssimas hipóteses de prisão que não são decorrentes de cometimento de crimes, uma delas é prisão por dívida de pensão alimentícia”, diz o defensor público.

“Nessas hipóteses, a Defensoria pediu ao Poder Judiciário que haja soltura dessas pessoas e que elas sejam pressionadas de outra forma a pagar a dívida. Na cidade de Salvador, são só cerca de 10 pessoas que estão nessa situação hoje, mas de qualquer forma são vidas que estamos tentando não deixar em risco”, acrescentou ele. A medida não impede que sejam decretadas novas prisões, no entanto, de acordo com Rafson, funciona como uma recomendação para que juízes tenham cautela.

Atendimentos do 129

O atendimento através do canal 129 continua funcionando durante o período de pandemia, e pode ser utilizado tanto na capital quanto no interior do Estado. “O que é que vai acontecer muito em breve, com o avanço do coronavírus, é que o 129 vai virar a porta principal de entrada da Defensoria por um período, então a recomendação que a gente faz é que as pessoas que querem ligar para tirar dúvidas sobre o andamento de um processo que já tinha sido protocolado, que tenham paciência, porque todos os prazos iniciais são suspensos, exceto dos casos urgentes”, orienta Rafson.

Quanto aos agendamentos, ele também pede a paciência da população. “Não há uma resposta sobre para quando serão reagendados os atendimentos presenciais que haviam sido marcados e que não eram de urgência. O que eu posso dizer para a população é que todos serão reagendados assim que a situação permitir que a gente comece a voltar à normalidade”, diz.

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