Câmara de Salvador aprova antecipação de feriados e auxílio para contaminados com Covid-19

Câmara de Salvador aprova antecipação de feriados e auxílio para contaminados com Covid-19
Projetos foram aprovados em sessão remota neste sábado |Foto: Reginaldo Ipê | CMS

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou neste sábado, 23, a antecipação de feriados na capital baiana. Com isso, os dias do São João, Dois de Julho e Nossa Senhora da Conceição da Praia serão transferidas para as próximas segunda (26), terça (27) e quarta (28), respectivamente. A Casa também aprovou o pagamento, pela prefeitura, de metade do auxílio de R$ 500 que o governo da Bahia vai repassar às pessoas contaminadas com Covid-19 que aceitem se tratar no Centro de Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia.

A antecipação é uma forma de ampliar o isolamento social na capital baiana para reduzir a contaminação pelo novo coronavírus. Segundo Neto, a medida fará com que Salvador tenha uma semana com isolamento social reforçado e ampliado, para reduzir ainda mais a taxa de transmissão da Covid-19 e diminuir o ritmo de ocupação dos leitos clínicos e de UTI.

A matéria teve votos contrários dos vereadores Edivaldo Brito (PSD) e do líder da oposição, Sidninho (Podemos). Brito justificou que, além de inconstitucional, a antecipação criaria conflitos entre patrões e empregados. O projeto de lei dá brecha para que estabelecimentos comerciais abram no feriado, mas, para isto, as empresas precisariam arcar com as obrigações trabalhistas. Vereadores ponderaram que o pagamento destes direitos dificultariam ainda mais a situação financeira de empresas afetadas, mas a lei aprovada não traz nenhum tipo de compensação para empregadores.

Auxílio
Com a aprovação do auxílio para contaminados, a prefeitura vai com R$ 250 dos R$ 500 do valor do total do benefício instituído pelo governador Rui Costa. Na capital baiana, a quantia será recebida por até, no máximo, mil pessoas.

O benefício será destinado ao infectado que não possuir vínculo empregatício com carteira assinada cuja remuneração permaneça mantida durante a pandemia e não receba qualquer benefício previdenciário. Para isso, a pessoa contaminada terá de aceitar ficar hospedado em um destes centros de acolhimento, onde receberá assistência médica para acompanhar a evolução do quadro de saúde.

“Duas medidas extremamente importantes. Uma de cunho social, e a antecipação dos feriados, em função da necessidade ainda maior de manter e ampliar o isolamento social”, avaliou o presidente da Câmara, vereador Geraldo Jr., sobre a sessão deste sábado.

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